Congresso

Motta pede a Lula sanção de projeto que amplia teto do MEI

Informação publicada por Brasil em Folhas.

PRedação Política.GO16 de out. de 2026, 16h32
Motta pede a Lula sanção de projeto que amplia teto do MEI
Reprodução: www.brasilemfolhas.com.br

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a PEC que acaba com a escala 6×1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, além de criar aposentadoria especial para agentes de saúde. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou as mudanças como as principais conquistas da classe trabalhadora nos últimos anos. Durante a sessão solene, Motta pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presente na cerimônia, que sancione na próxima semana o projeto que aumenta o limite de faturamento anual do MEI e remite dívidas inscritas na Dívida Ativa da União. "Nós …

As informações são de Brasil em Folhas. Leia a matéria completa em: https://www.brasilemfolhas.com.br/2026/10/motta-pede-a-lula-sancao-de-projeto-que-amplia-teto-do-mei/

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