Mulheres rurais da Paraíba iniciam mobilização para Marcha das Margaridas 2027 e cobram regras para eólicas
Caminhada em Alagoa Grande abriu organização estadual e pressionou por sanção de lei que afasta aerogeradores de edificações.
Mulheres rurais da Paraíba iniciaram mobilização para a Marcha das Margaridas 2027 e cobraram regras para parques eólicos.
A mobilização fortalece a tramitação de projeto aprovado pela Assembleia que exige 1,5 km de distância entre novos aerogeradores e edificações, agora aguardando sanção do Governo da Paraíba.
Centenas de trabalhadoras de vários municípios saíram da casa onde viveu Margarida Maria Alves e caminharam até o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande, no Brejo paraibano, para abrir a organização estadual da marcha.
A pauta inclui reivindicações históricas sobre terra, água, educação, previdência e direitos das mulheres do campo, e agora incorpora debates sobre impactos da implantação de empreendimentos de energia renovável em territórios rurais.
O Projeto de Lei nº 2.061/2024, de autoria da deputada estadual Cida Ramos, foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 18 de junho e enviado ao Executivo como Autógrafo nº 2.388/2026 estabelecendo 1.500 metros de afastamento de aerogeradores de residências, escolas, unidades de saúde, igrejas e outros edifícios.
A versão final do texto reduziu o afastamento proposto originalmente, de 2 quilômetros para 1,5 quilômetro, conforme acompanharam o Ministério Público Federal e organizações sociais durante a tramitação.
Em julho, o Ministério Público Federal na Paraíba enviou nota técnica ao Governo defendendo a sanção integral da regra de 1,5 km, citando evidências sobre exposição a ruídos, vibrações e outros impactos associados à proximidade dos equipamentos.
Movimentos ligados à agricultura familiar realizaram, em agosto, um ato em João Pessoa cobrando a sanção integral do projeto e afirmaram não ser contrários à energia renovável, mas defenderem mudanças na forma de instalação e proteção das comunidades rurais.
A discussão ocorre enquanto a geração eólica avança no estado: o governo estadual e a Aneel apontam 42 parques em operação, com cerca de 1,1 gigawatt de capacidade instalada; 22 parques em construção, com 615,9 MW; e outros 40 empreendimentos previstos.
O avanço dos complexos de geração já inclui investimentos privados, como o projeto conjunto de eólica e solar em Santa Luzia, Areia de Baraúnas, São José do Sabugi e São Mamede, com investimento estimado em R$ 3 bilhões.
Margarida Maria Alves foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, atuou na defesa de direitos trabalhistas e sociais e foi assassinada em 12 de agosto de 1983, aos 50 anos; a primeira Marcha das Margaridas ocorreu em Brasília, em 2000, com cerca de 20 mil mulheres, e a mobilização é periódica desde então.
1.500 metros — distância mínima prevista no texto enviado ao Executivo
2 km — distância prevista na versão inicial do projeto
42 parques — em operação, cerca de 1,1 GW de capacidade instalada
22 parques — em construção, 615,9 MW
R$ 3 bilhões — investimento estimado no complexo eólico-solar citado
A proposta segue sem sanção até a última atualização pública registrada em 26 de junho, e o próximo passo é a decisão do governador sobre o autógrafo enviado pela Assembleia.