Nikolas Ferreira diz que pode disputar Presidência em 2031 se calendário mudar
Deputado do PL-MG falou em transmissão ao vivo; viabilidade depende de emenda para alterar mandatos e posse.
Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou em transmissão ao vivo que pode concorrer à Presidência em 2031.
A candidatura só seria viável se o Congresso aprovar mudança constitucional que altere a duração dos mandatos ou o calendário de posse.
A conversa ocorreu com influenciadores digitais; Nikolas nasceu em 30 de maio de 1996 e completará 35 anos em 30 de maio de 2031.
A Constituição exige idade mínima de 35 anos na data da posse para presidente; pelas regras vigentes a posse ocorre em janeiro, e então ele teria 34 anos se a eleição seguisse o calendário de 2030.
O debate sobre alterar mandatos veio de propostas do senador Flávio Bolsonaro (PL), que defende fim da reeleição e ampliação do mandato de quatro para cinco anos; hoje o modelo é quatro anos com uma recondução consecutiva.
Para entrar em vigor, qualquer mudança precisa de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado: na Câmara são necessários ao menos 308 votos favoráveis; no Senado, mínimo de 49 votos.
Especialistas em direito eleitoral alertam que PECs que afetem mandatos em curso ou prazos de transição tendem a gerar questionamentos no Supremo Tribunal Federal.
O próximo passo é a apresentação e votação da PEC no Congresso, seguida de eventual análise judicial sobre aplicação imediata ou futura das novas regras.