Niquelândia entrega 199 escrituras na Vila Mutirão
Cerimônia ocorreu na quarta (30); outras 338 regularizações estão em andamento, totalizando 537 imóveis a beneficiar
A Prefeitura de Niquelândia entregou 199 escrituras definitivas de imóveis da Vila Mutirão na noite de quarta (30).
Outras 338 propriedades têm documentação em andamento; o total de beneficiados deve chegar a 537 residências.
O trabalho foi feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social/Cidadania e pela Secretaria de Habitação/Regularização Fundiária por meio do Programa Meu Lar, em parceria com a AHABM-BRASIL e o Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Niquelândia.
A AHABM-BRASIL elaborou memoriais descritivos, vistorias e organizou dados urbanísticos e ambientais; o cartório fez a análise registral, emissão das matrículas e a entrega das escrituras.
A iniciativa começou a ser desenhada após visita da primeira-dama Cláudia Moreira ao lado do prefeito Eduardo Moreira (MDB) e do secretário de Habitação Jesus Ferreira França; o projeto havia sido iniciado antes de o casal assumir o município, em janeiro do ano passado.
O prefeito Eduardo Moreira criou a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária por projeto de lei aprovado pela Câmara; esta é o primeiro ano de funcionamento da pasta.
199 — escrituras entregues na Vila Mutirão
338 — imóveis com documentação em andamento
537 — total de residências a serem regularizadas
R$ 20 mil — custo estimado por família se a regularização fosse feita individualmente
50 mil — famílias já atendidas pela AHABM-BRASIL em outras regiões do país
“A partir do momento em que vocês recebem a escritura pública, o imóvel passa a ter segurança jurídica”, disse o prefeito Eduardo Moreira durante a cerimônia.
A próxima etapa é a conclusão das 338 regularizações em andamento e novas emissões de escritura a serem realizadas posteriormente.