Nova lei de minerais críticos coloca o Brasil no centro da transição energética global
Informação publicada por O Parlamento.
O Brasil deu um passo decisivo para consolidar sua posição na geopolítica dos recursos naturais com a sanção da Lei Federal 15.506, no último dia 16. A norma institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, um marco regulatório desenhado para transformar a vocação mineral do país, indo além da exportação de matéria-prima bruta para focar na agregação de valor e na soberania tecnológica. A estratégia por trás da mineração urbana Uma das inovações mais significativas do texto é a formalização da mineração urbana no ordenamento jurídico brasileiro. O conceito define um processo s…
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