Ordem dos Advogados do Brasil defende modelo plural para composição do Supremo Tribunal Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) colocou em debate uma proposta para alterar a dinâmica de preenchimento de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo central da entidade é ampliar a diversidade e a pluralidade institucional na mais alta corte do país, reduzindo a exclusividade da iniciativa que hoje cabe ao Poder Executivo na indicação de novos magistrados. A discussão ganha fôlego em um cenário onde entidades da sociedade civil e operadores do direito avaliam os rumos da representatividade nos tribunais superiores. Atualmente, o texto constitucional estabelece que cabe ao presidente da República a escolha dos ministros, com posterior sabatina e chancela do Senado Federal. Para a OAB, descentralizar essa prerrogativa aproxima o tribunal da realidade social brasileira.

As informações são de O Parlamento. Leia a matéria completa em: https://oparlamento.com.br/oab-defende-modelo-plural-supremo-tribunal-federal/