Pacto nacional propõe conciliar ajuste fiscal com desenvolvimento e reindustrialização
Projeto articula redução estrutural de juros, reforma tributária progressiva e uso do BNDES para financiar inovação e infraestrutura
Proposta de pacto nacional junta responsabilidade fiscal e proteção social para aumentar produtividade, reindustrializar e modernizar sem ferir a Constituição de 1988.
Busca viabilizar redução estrutural das taxas de juros por meio de quatro medidas: trajetória fiscal crível, melhoria da qualidade do gasto público, revisão de privilégios e recuperação do planejamento estratégico do Estado.
Defende que reconhecer o problema fiscal é necessário, mas rejeita cortar indiscriminadamente despesas sociais que prejudicam investimento público e arrecadação; diz que crescimento aumenta base de arrecadação e reduz peso da dívida.
Aponta juros reais elevados como barreira ao crédito e ao investimento produtivo, favorecendo rentabilidade financeira sobre produção; critica fragmentação do Orçamento por emendas parlamentares.
Propõe que recursos orçamentários voltem a obedecer políticas nacionais de desenvolvimento em saúde, educação e ciência, e que o BNDES e bancos públicos mobilizem financiamento junto ao mercado de capitais.
Recomenda reforma tributária com maior progressividade: taxar grandes heranças e lucros do capital para financiar políticas públicas sem sobrecarregar famílias vulneráveis.
Cita a modernização do sistema tributário, segundo a Fazenda, como passo para atrair investimentos estrangeiros e simplificar a vida do empreendedor nacional.
Defende formação profissional para ocupações geradas por inteligência artificial e transição energética, visando inclusão social diante da reindustrialização.
Coloca o desafio como político e institucional: construir condições que permitam novo ciclo de expansão, rompendo dicotomias que travam o desenvolvimento há décadas.