PL 2488/26 quer divulgar Protocolo Calma para crises convulsivas em todo o país
Cartazes e formatos digitais devem cobrir transportes públicos, terminais e unidades do SUS; governo define o visual.
Projeto de Lei 2488/26 determina divulgação obrigatória do Protocolo Calma em todo o país.
A medida alcança veículos de transporte público municipal, intermunicipal e interestadual, terminais rodoviários, aeroportuários, hidroviários e estabelecimentos de saúde públicos ou conveniados ao SUS, e o governo federal definirá detalhes visuais e formatos digitais.
O protocolo foi desenvolvido pela Associação Brasileira de Epilepsia (ABE) e usa a sigla Calma para cinco passos: manter a calma; afastar objetos cortantes ou móveis próximos; lateralizar a pessoa para facilitar a respiração; marcar o tempo da crise e ligar para o Samu (192) se durar mais de cinco minutos; e acompanhar a vítima até a recuperação da consciência.
A Câmara dos Deputados analisa o projeto, de autoria do deputado licenciado Luciano Vieira (RJ), que aponta necessidade de esclarecer dúvidas e mitos sobre atendimento inicial.
Dados citados no projeto dizem que cerca de 10% da população mundial pode ter uma crise convulsiva ao longo da vida.