PL 3199/26 cria política nacional para pump tracks e espaços de esportes sobre rodas
Proposta prevê apoio federal a estados, Distrito Federal e municípios para implantar pistas de skate, ciclismo, patins, patinete e cadeiras de rodas esportivas.
O PL 3199/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas.
O texto autoriza o governo federal a oferecer apoio técnico e institucional a estados, ao Distrito Federal e a municípios interessados na criação das pistas.
O projeto prevê auxílio na elaboração de manuais técnicos, capacitação de gestores e orientação para elaboração de projetos.
As pistas devem seguir normas de segurança, sustentabilidade ambiental e critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência.
O PL define pump track como pista contínua com curvas e ondulações projetada para deslocamento pelo impulso do próprio corpo, e espaços multifuncionais como equipamentos para prática recreativa, educacional ou competitiva de esportes sobre rodas.
O autor é o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que afirma que as pistas incentivam a convivência comunitária e o desenvolvimento motor de crianças e jovens e "contribuem para a formação de hábitos saudáveis, para a redução do sedentarismo, para a valorização dos espaços públicos e para a construção de comunidades mais integradas e participativas".
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.