Plenário aprova emenda a PL 208/2024 que amplia proteção religiosa em Goiânia
Emenda de Aava Santiago ajusta projeto de Isaías Ribeiro para proteger todas as religiões, durante sessão de 9 de junho
O plenário acolheu nesta quarta (9) a emenda da vereadora Aava Santiago (PSB) ao Projeto de Lei 208/2024, de autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), que trata do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã em Goiânia.
A emenda adequa o texto aos princípios constitucionais da isonomia, da liberdade religiosa e da laicidade do Estado, mudando o alcance da norma para abranger todas as religiões, crenças, cultos e manifestações da fé.
A alteração visa garantir proteção isonômica sem privilegiar determinada confissão religiosa em Goiânia; o projeto original tratava especificamente da religião cristã.
A votação da emenda ocorreu na sessão ordinária da Câmara Municipal de Goiânia realizada nesta quarta-feira (9).