Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal
Informação publicada por Jornal Mais Brasil.
Proposta pune quem facilitar a interferência estrangeira direta nos três Poderes O Projeto de Lei 3362/26 tipifica no Código Penal o crime de traição à pátria com pena de reclusão de 8 a 20 anos, além de multa. A medida penaliza quem comprometer a soberania, a segurança ou os interesses estratégicos do país em favor de nações ou organizações estrangeiras. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é de autoria dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Alencar Santana (PT-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Entre as condutas punidas estão o fornecimento ou vazamento de informações sigilosas e estraté…
As informações são de Jornal Mais Brasil. Leia a matéria completa em: https://jornalmaisbrasil.com.br/projeto-cria-o-crime-de-traicao-a-patria-no-codigo-penal/