Justiça

Projeto da Alerj que classifica CV e PCC pode enfrentar contestação no STF

Informação publicada por Jornal Goyaz.

PRedação Política.GO26 de out. de 2026, 01h01
Projeto da Alerj que classifica CV e PCC pode enfrentar contestação no STF
Reprodução: goyaz.com.br

Projeto da Alerj que classifica CV e PCC pode enfrentar contestação no STF A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro analisa uma proposta que enquadra o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como organizações terroristas no estado. Juristas ouvidos sobre o texto afirmam que a medida pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal por avançar sobre atribuições legislativas reservadas à União. A Comissão de Constituição e … O post Projeto da Alerj que classifica CV e PCC pode enfrentar contestação no STF apareceu primeiro em Goyaz.

As informações são de Jornal Goyaz. Leia a matéria completa em: https://goyaz.com.br/projeto-alerj-classifica-cv-pcc-pode-enfrentar-contestacao-stf/

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