Projeto da Farmácia Veterinária Popular em Goiás vai à votação na Alego
Proposta de Wagner Camargo Neto (Solidariedade) prevê venda de medicamentos veterinários subsidiados e aguarda duas votações.
Projeto de lei que cria a Farmácia Veterinária Popular em Goiás, de Wagner Camargo Neto (Solidariedade), segue para votação na Assembleia Legislativa.
O texto recebeu parecer favorável do deputado Veter Martins (PSB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e agora aguarda duas votações em Plenário.
A proposta prevê venda de medicamentos para animais domésticos a preços subsidiados, convênios com o Governo de Goiás e parcerias com clínicas veterinárias, pet shops, entidades de proteção animal, ONGs, universidades e empresas públicas ou privadas; a lista de medicamentos será definida por regulamento conforme a frequência das doenças; os estabelecimentos devem seguir normas de farmácias veterinárias e ter pelo menos um médico-veterinário; os medicamentos seriam produzidos por laboratórios públicos ou privados autorizados e sujeitos à fiscalização estadual; o programa ainda não está em funcionamento.
"A medida busca ampliar o acesso da população de baixa renda a tratamentos para seus animais, ajudar na prevenção de doenças e reduzir casos de abandono e desassistência", afirma Wagner Camargo Neto.