Projeto de lei propõe idade mínima para condução de bicicletas elétricas no Brasil
Informação publicada por O Parlamento.
A mobilidade urbana brasileira pode passar por mudanças significativas caso o Projeto de Lei 4.920/2025 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado federal Dr. Victor Linhalis (PSB-ES), busca estabelecer normas mais rígidas para a circulação de bicicletas elétricas e motorizadas em todo o território nacional, com foco principal na segurança viária e na restrição de idade para condutores. Novas diretrizes para a circulação de ciclistas O ponto central do projeto é a proibição da condução de bicicletas elétricas por crianças e adolescentes com idade inferior a 15 …
As informações são de O Parlamento. Leia a matéria completa em: https://oparlamento.com.br/projeto-lei-idade-minima-bicicletas-eletricas/