Projeto institui 'botão do pânico' para idosos na Alego (PR nº 23841/24)
Proposta de Virmondes Cruvinel (UB) prevê alerta imediato às autoridades; relator Jamil Calife (PP) analisa na Comissão de Segurança Pública.
Projeto que cria o "botão do pânico" para idosos, protocolado como PR nº 23841/24, foi assinado pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB).
O dispositivo portátil enviará um alerta imediato às autoridades competentes para providências emergenciais quando acionado pela vítima.
O relator, deputado Jamil Calife (PP), analisa o projeto na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).
A proposta busca conter abusos, agressões e negligências contra idosos por meio de um equipamento conectado a sistemas de segurança pública.
A tecnologia já mostrou eficácia em diversas localidades do Brasil no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, e o autor propõe estendê‑la aos idosos.
Cruvinel afirma que muitos idosos, ao atingirem uma fase de maior vulnerabilidade física, emocional e financeira, tornam‑se alvos fáceis de abusos, agressões e negligência; muitas vezes, praticados por familiares ou pessoas próximas.
PR nº 23841/24 — número do projeto de lei
Lei Federal nº 10.741/23 — Estatuto do Idoso citado como base constitucional
A aprovação do projeto, segundo o autor, pode aumentar a segurança dos idosos em Goiás e servir de exemplo para outros estados.