Projeto obriga classificação etária detalhada para desenhos animados
Informação publicada por Brasil em Folhas.
O Projeto de Lei 2452/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a classificação de desenhos animados e de animações digitais por faixa etária. As normas valerão para produções exibidas na televisão, no cinema, em plataformas de streaming e nas redes sociais. O texto define regras de conteúdo para cada faixa etária e estabelece obrigações para plataformas digitais que oferecem produções infantis. Para a primeira infância, o projeto define faixas específicas. Para menores de 2 anos, não haverá classificação de conteúdo recomendada, e as produções deverão apresentar um alerta sobr…
As informações são de Brasil em Folhas. Leia a matéria completa em: https://www.brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-obriga-classificacao-etaria-detalhada-para-desenhos-animados/