Projeto obriga macas e cadeiras para atendimento de pessoas obesas recebe aval inicial
Proposta de Karlos Cabral (PSB), protocolo 262/23, teve 21 votos a favor e seguirá para segunda fase de votação.
Plenário aprovou em primeiro turno projeto que obriga estabelecimentos de saúde a terem macas e cadeiras de rodas para pessoas obesas, com 21 votos favoráveis e nenhum contrário.
Se aprovado em definitivo, a lei exigirá que unidades públicas e privadas disponham de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas conforme padrões de segurança e ergonomia.
O texto é o projeto de lei nº 262/23, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB), e tramita apensado ao processo nº 3440/25, do deputado Dr. George Morais (MDB).
A segunda fase de votação deve ocorrer durante os próximos encontros dos parlamentares na Assembleia Legislativa de Goiás.
A Constituição Federal garante igualdade entre cidadãos, e Cabral afirma que a ausência de equipamentos especializados compromete atendimento, saúde dos pacientes e segurança das equipes.
21 — votos favoráveis no primeiro turno
0 — votos contrários no primeiro turno
262/23 — número do projeto de Karlos Cabral (PSB)
3440/25 — processo apensado de Dr. George Morais (MDB)
“O presente projeto de lei visa a assegurar que todos os estabelecimentos de saúde, tanto públicos quanto privados, disponibilizem equipamentos adequados para o atendimento das pessoas obesas, como macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas”, disse Cabral.
O próximo passo é a votação em segundo turno nas próximas sessões da Assembleia Legislativa de Goiás.