Projeto prevê ressarcimento por transporte aéreo de órgãos
Informação publicada por Brasil em Folhas.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto de lei que permite o ressarcimento de custos com transporte aéreo de equipes de saúde e de órgãos, tecidos e partes humanas para transplante. O texto também prevê isenção de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea, além da criação de convênios entre União, estados e organizações sem fins lucrativos. O PL 2.692/2026 foi protocolado nesta sexta-feira (9) e altera regras do Sistema Nacional de Transplantes. A proposta busca incentivar empresas e pessoas a disponibilizarem suas aeronaves no transporte de órgãos, fortalecendo a logís…
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