Projeto propõe proibição da “Taxa Rosa” em Valparaíso de Goiás
Informação publicada por Jornal O Despertar.
O combate à diferenciação injustificada de preços entre produtos e serviços destinados a homens e mulheres foi tema de projeto apresentado durante a sessão ordinária desta terça-feira, 06 de outubro. A proposta busca ampliar a proteção ao consumidor e garantir mais transparência e igualdade nas relações de consumo no município. De autoria do vereador Dênis Bento, o Projeto de Lei nº 210/2026 propõe proibir a chamada “Taxa Rosa” ou “Pink Tax”, prática caracterizada pela cobrança de preços mais altos em produtos ou serviços destinados principalmente ao público feminino, quando comparados a opçõe…
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