Senado analisará projeto de Estatuto da Pessoa com Obesidade
Informação publicada por Brasil em Folhas.
O Senado vai analisar o projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 6.130/2025). A proposta, que já foi aprovada pela Câmara, prevê acesso a tratamentos adequados e individualizados, inclusão no mercado de trabalho, incentivo à pesquisa e campanhas contra o preconceito. O texto está na Comissão de Educação e Cultura (CE), sob a relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 6.130/2025) está sendo analisado no Senado. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara, prevê uma série de direitos e garantias para pessoas com obesidade. Entre elas, estão o acesso a tratamentos adequados e individualizados, a inclusão no mercado de trabalho e o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias para o tratamento da obesidade.
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