Senado inicia tramitação da PEC que acaba com escala 6×1
PEC 221/2019 foi enviada às comissões e começará pela CCJ; proposta reduz jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de folga.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou a PEC 221/2019 para tramitação no Senado, com início pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, mantém salário e estabelece dois dias de descanso por semana, um preferencialmente aos domingos.
A PEC busca substituir o modelo de escala 6×1 — em que o empregado trabalha seis dias e folga um — por organização que garanta duas folgas semanais.
Além da PEC 221/2019, Alcolumbre enviou outras matérias prioritárias, incluindo pautas sobre segurança pública e política de minerais críticos.
O governo tenta acelerar votação e avalia levar a PEC a esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro.
A escolha do relator na CCJ será um dos próximos passos; Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM) aparecem entre os nomes citados nas articulações.
Para avançar, a PEC precisa passar por análise de constitucionalidade e mérito nas comissões, votação na CCJ e, se for ao Plenário, dois turnos com ao menos 49 votos por turno.
Empresas pedem mais debate sobre custos e escalas, e representantes do setor já se reuniram com Alcolumbre para sugerir análise após as eleições; defensores da redução citam benefícios à saúde e convivência familiar.
Próximas etapas: definição do relator na CCJ, debates e audiências, votação da comissão e, em caso de avanço, envio ao Plenário para dois turnos de votação.
221/2019 — número da PEC que propõe o fim da escala 6×1
44 → 40 horas — mudança proposta na jornada semanal
31/8 a 4/9 — semana de esforço concentrado avaliada para votação
49 votos — mínimo necessário por turno no Senado