Simec abre inscrições do Selo da Alfabetização; veja documentos e prazos
Inscrições pelo Simec entre 1º/9 e 30/10/2026; cabe ao secretário de educação enviar a inscrição
Secretarias de educação devem inscrever-se no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2026 exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A participação é voluntária e destinada a estados, Distrito Federal e municípios que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; cada ente pode fazer uma única inscrição pela sua secretaria.
Antes de preencher, a secretaria precisa consultar o edital e os materiais orientadores disponíveis na página do Compromisso, que trazem tutoriais, modelos, perguntas frequentes, Guia do Participante e orientações aos avaliadores.
Os articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) devem estar oficialmente designados; verifique a portaria mais recente publicada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) antes do início das inscrições.
O relatório dos articuladores relativo ao mês anterior à inscrição precisa estar publicado e aprovado no Simec para que o ente participe.
O secretário de educação deve estar cadastrado e com dados complementares preenchidos e aprovados no Sistema Habilita do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O articulador pode preencher o Simec, mas somente o secretário de educação pode confirmar dados, aceitar termos e enviar a inscrição; o envio pelo secretário conclui o processo.
A documentação exigida varia conforme critérios do Edital nº 7/2026; podem ser solicitados atos normativos, planos, relatórios técnicos, registros de atividades, atas, declarações e outros documentos institucionais.
As evidências devem relacionar-se diretamente ao critério avaliado, estar atualizadas, identificadas e legíveis, e corresponder ao período exigido por cada critério do edital e anexos.
Organize os comprovantes por tema ou critério, com pastas nomeadas por conteúdo, data e ação; para formações, reúna cronograma, programação, carga horária e registros de participação.
1º de setembro a 30 de outubro de 2026 — período de inscrição
1º de setembro a 6 de novembro de 2026 — análise e avaliação das inscrições
10 de novembro de 2026 — divulgação do resultado preliminar no Simec
12 e 13 de novembro de 2026 — prazo para recursos contra o resultado preliminar
12 de novembro a 4 de dezembro de 2026 — período de análise final
Ao finalizar, confirme que os documentos registrados no Simec sustentam todas as informações declaradas e atendem formatos ou exigências específicas do edital.