STF arquivou ação que questionava feriado de Nossa Senhora Aparecida
Informação publicada por Brasil em Folhas.
Uma ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2020 questionou a constitucionalidade do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro. O processo, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 775), foi apresentado pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana e assinado pelo advogado Ralph Anzolin Lichote, que teve atuação na direção do PT no Rio de Janeiro. O partido não aparece como autor. Lichote assinou a ação na condição de vice-presidente da entidade. Segundo a imprensa local, ele foi vice-presidente do PT de Itaperuna (RJ) e…
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