STF julga obrigação de empresas no recolhimento do Funrural
O plenário analisa se a sub-rogação que transfere pagamento ao comprador segue válida após mudanças nas regras
STF julga se empresas devem recolher a contribuição do Funrural.
O plenário analisa se a sub-rogação — mecanismo que transfere ao comprador da produção a responsabilidade pelo pagamento — permanece válida após mudanças nas regras.