Tribunal derruba liminar que liberava a Stake no Brasil
Informação publicada por Brasil em Folhas.
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) suspendeu na sexta-feira (9) a liminar que permitia à plataforma de apostas Stake operar no Brasil até 25 de outubro. A decisão atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e derrubou a autorização concedida na véspera pela 9ª Vara Federal Cível de São Paulo. Com a suspensão, os órgãos federais podem retomar as medidas de restrição e bloqueio do site da empresa, previstas na MP (medida provisória) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A MP, publicada em setembro, determinou o fim das autorizações de funcionamento das p…
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