TSE agiliza transporte de eleitores de comunidades tradicionais
Informação publicada por Brasil em Folhas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou procedimento mais rápido para aprovar o transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até os locais de votação no segundo turno das eleições. A decisão visa facilitar o acesso desses eleitores a suas seções eleitorais, especialmente em áreas de difícil acesso. A nova decisão do TSE mantém a exigência de autorização prévia dos juízes eleitorais, mas altera a forma de aprovação. Em vez de analisar cada viagem separadamente, os juízes poderão autorizar de uma só vez conjuntos de deslocamentos previamente planejados pela União, com indicação dos veículos, condutores, rotas, horários e número estimado de passageiros. Segundo o ministro, a medida preserva a fiscalização da Justiça Eleitoral e evita o problema de tempo para análise das autorizações antes da votação.
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