TSE permite uso de veículos federais para transporte de indígenas no 2º turno
Informação publicada por Brasil em Folhas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, reconsiderou, neste sábado (24), parte de sua decisão e autorizou o uso de veículos e embarcações de órgãos federais para transportar indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais no 2º turno das eleições, marcado para domingo (25). A mudança se deu depois de a Procuradoria Geral da República recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra as restrições impostas pelo ministro. Na nova decisão, Nunes Marques permitiu que veículos e embarcações da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), dos DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) e do Ministério dos Povos Indígenas sejam considerados a serviço da Justiça Eleitoral. A autorização também abrange outros órgãos federais incluídos no plano apresentado pela União.
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