União abre mão de R$ 996 milhões em impostos de emissoras
Informação publicada por Brasil em Folhas.
A Receita Federal estima que a compensação fiscal concedida a emissoras de rádio e TV pela transmissão de propagandas eleitorais e partidárias chegue a R$ 996 milhões em 2026. O valor é o maior nominal desde 2014, quando a renúncia tributária foi de R$ 852 milhões. O mecanismo, previsto na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos, permite que as empresas deduzam valores do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) como compensação pelo espaço comercial cedido. Com isso, a União deixa de arrecadar parte dos impostos que receberia dessas emissoras. Entre 2014 e 2025, a Receita informou …
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