Amupe atua e Alepe aprova projeto para regulamentar transporte do TFD
Informação publicada por Blog de Jamildo.
Com apoio da Amupe, projeto aprovado na Alepe regulamenta o transporte de pacientes do TFD e aguarda sanção da governadora Raquel Lyra A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Antônio Moraes (PSD) que regulamenta o transporte intermunicipal de pacientes do interior para tratamento de saúde no Recife. A proposta altera as Leis nº 13.254/2007 e nº 16.205/2017 para retirar os veículos do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da fiscalização da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) e do regime de fretamento convencional. A matér…
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