Crise no STF de 15 de maio pode impulsionar reforma do Judiciário, diz professor
João Paulo Allain relaciona sessão de terça ao maior protagonismo da Corte e aponta mudanças possíveis na indicação de ministros e mandatos
A crise interna exposta na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de terça-feira (15) pode aumentar a pressão por mudanças na estrutura do Judiciário, avalia o professor João Paulo Allain.
Allain fez a avaliação nesta quarta (16) no programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, e disse que os acontecimentos recentes podem fortalecer a demanda por reestruturação da jurisdição constitucional.
O professor João Paulo Allain leciona na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e afirmou que o protagonismo crescente do STF ampliou a exposição da Corte e a percepção de politização de ministros.
"É realmente um momento muito difícil para o Brasil", declarou Allain ao tratar da visibilidade das decisões e dos perfis dos integrantes do STF.
Allain citou a Emenda Constitucional 45, de 2004, que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como marco da reforma do Judiciário e apontou que a discussão sobre o modelo de indicação dos ministros e a possibilidade de estabelecer mandatos pode voltar ao centro do debate.
Pela Constituição, o presidente da República indica ministros do STF e o Senado Federal aprova; Allain propôs que universidades, conselhos sociais ou outros grupos façam listas para serem escolhidas pelo presidente, reduzindo vinculação automática entre indicante e indicado.
O professor ponderou, porém, que a vinculação não se confirma necessariamente na prática, porque ministros podem decidir contra os interesses do presidente que os indicou.
Allain relacionou a crise do STF ao processo eleitoral deste ano, lembrando que falta menos de um mês para a eleição e que a definição da agenda da Corte e investigações se insere nesse contexto político.
Ele destacou o papel do Senado: além de aprovar indicados ao STF, a Casa julga processos de crime de responsabilidade contra o presidente da República, e a renovação de dois terços das cadeiras do Senado nas eleições deste ano torna sua composição relevante para os próximos anos.
A sessão de terça terminou sem definição sobre se petições relacionadas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser analisadas conjuntamente; o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, e o regimento do STF prevê prazo de devolução de até 90 dias, deixando o caso em aberto.
Allain observou que ainda não foram enfrentadas questões de mérito sobre eventual investigação contra Alexandre de Moraes e que é preciso discutir essas etapas antes de avaliar consequências de empates.