Entidades assinam novo manifesto por autonomia financeira de agências reguladoras
Informação publicada por Jornal do Commercio.
Entidades ligadas ao setor de infraestrutura e à regulação assinaram nesta terça-feira, 27, um novo manifesto em que pedem ao Congresso Nacional a adoção de mecanismos para proteger o orçamento das agências reguladoras contra contingenciamentos e limitações de empenho. O documento defende que as despesas com regulação e fiscalização sejam preservadas na elaboração das peças orçamentárias de 2027.Sob o lema "Regulação não é gasto, é investimento", as entidades argumentam que a previsibilidade financeira das agências é necessária para garantir segurança jurídica, atrair investimentos privados e sustentar o crescimento econômico.
As informações são de Jornal do Commercio. Leia a matéria completa em: https://jc.uol.com.br/economia/2026/10/27/entidades-assinam-novo-manifesto-por-autonomia-financeira-de-agencias-reguladoras.html