Fachin anula liminares e afasta Moraes da relatoria das fake news
Presidente do STF suspendeu decisões sobre a cúpula da PF e retirou Alexandre de Moraes da investigação nesta terça (9).
Fachin anulou duas liminares sobre a Polícia Federal e retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news.
Andrei Rodrigues (diretor‑geral da PF) e Leandro Almada (diretor de Inteligência) permanecem provisoriamente em seus cargos; Fachin pautou julgamento no plenário presencial do STF para terça (15), às 10h.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, baixou as ordens nesta terça (9), cassando a liminar de André Mendonça que afastava Rodrigues e Almada e anulando a contraordem de Flávio Dino que os havia reintegrado.
Fachin redistribuiu o inquérito das fake news, que estava sob condução monocrática de Alexandre de Moraes desde sua abertura em 2019 na gestão de Dias Toffoli e foi prorrogado sucessivas vezes.
No despacho, Fachin justificou a suspensão das decisões para obstar “quadro de conflitos e sobreposições processuais” que, segundo ele, configuram lesão à ordem pública e à integridade do Tribunal.
O próximo passo é o julgamento presencial no plenário do STF marcado para terça (15) às 10h, quando haverá decisão definitiva sobre as decisões liminares sobre a PF e encaminhamentos processuais do inquérito.