João Campos diz que reforma pode revisar incentivos ao Nordeste
Candidato do PSB propõe secretaria para transição tributária e quer gerir trecho Salgueiro–Suape da Transnordestina
João Campos afirmou que a reforma tributária pode levar à revisão dos incentivos fiscais concedidos ao Nordeste.
A Emenda Constitucional 132 prevê transição entre 2029 e 2032; a Zona Franca de Manaus tem proteção legal até 2073, com extinção prevista a partir de 1º de janeiro de 2074.
O candidato ao governo de Pernambuco, João Campos (PSB), fez a declaração nesta quinta-feira (17) em sabatina da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife.
Ele disse que a manutenção de privilégios à Zona Franca de Manaus pode desequilibrar a competição entre estados e abrir espaço para revisão das regras dos incentivos regionais.
João anunciou a criação de uma secretaria executiva específica para acompanhar a transição tributária em Pernambuco.
Ainda na sabatina, João Campos afirmou que, se eleito, irá a Brasília em janeiro para pedir que o Estado assuma a gestão do trecho pernambucano Salgueiro–Suape da Transnordestina.
O pedido mira o trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, cuja contratação das obras foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União em maio até apresentação de estudos de viabilidade; a Sudene entregou um estudo técnico ao TCU em julho.
João disse que, assumindo a obra, discutirá com a União o modelo de financiamento necessário para sua conclusão e alertou que Pernambuco tem prazo limitado para avançar, citando o avanço do trecho PI–CE que chega ao Porto do Pecém.
2029–2032 — período de transição previsto na Emenda Constitucional 132
2073 — prazo legal de vigência dos benefícios da Zona Franca de Manaus
1º de janeiro de 2074 — data prevista para extinção desses benefícios
1.206 km — extensão da primeira fase da Transnordestina entre Eliseu Martins (PI) e o Porto do Pecém (CE)
53 municípios — percurso da primeira fase da ferrovia
82% — obras físicas concluídas no trecho PI–CE com previsão de entrega em 2027
“A Zona Franca de Manaus vai mexer com a maioria do Brasil, de forma que vai desequilibrar a competição”, afirmou João Campos na sabatina.
Em janeiro, João pretende ir a Brasília para apresentar pessoalmente o pedido de transferência da administração do ramal Salgueiro–Suape ao governo federal.