Lula edita MP que determina autenticação e bloqueio de chamada telefônica e mensagens massivas
Informação publicada por Jornal do Commercio.
O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), editou a Medida Provisória 1.396, que determina a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens massivas nas redes de telecomunicações.O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), também institui uma base de dados centralizada de recursos de numeração. Leia Também Transferência de linhas de Camaragibe para o T.I. Cosme e Damião tem baixa movimentação no primeiro dia útil da mudança Cristian de Souza alerta para desafios do Santa Cruz em 2027 A MP estabelece que a prestado…
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