Mariana e mais 18 municípios aderem ao Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
Com as adesões, 45 dos 49 municípios afetados passam a ser signatários e terão direito a parcelas já vencidas e futuras
Mariana e outros 18 municípios assinaram adesão ao Novo Acordo da Bacia do Rio Doce em rodada de negociações no TRF6.
Com as novas adesões, 45 dos 49 municípios atingidos e aptos a receber recursos passam a ser signatários do pacto.
Assinaram termos de adesão as mineiras Belo Oriente, São José do Goiabal, Naque, Itueta, Galileia, Periquito, Conselheiro Pena, Aimorés, Tumiritinga, Ipaba, Coronel Fabriciano, Bom Jesus do Galho, São Domingos do Prata, Alpercata e Mariana; e as capixabas Sooretama, Aracruz, Marilândia e Baixo Guandu.
A sessão de repactuação no Tribunal Regional Federal da 6ª Região foi conduzida a pedido do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) e teve participação da Samarco, Vale e BHP.
O Novo Acordo da Bacia do Rio Doce foi assinado em 25 de outubro de 2024 e homologado pelo STF em novembro de 2024; o rompimento da barragem de Fundão em Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015.
As tratativas das adesões foram conduzidas pelo desembargador federal Edilson Vitorelli, com o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo presidindo a mesa de repactuação.
19 — municípios que aderiram nesta rodada
45 de 49 — municípios atingidos e aptos a receber recursos que agora são signatários
Vitorelli afirmou que, com a entrada no acordo, os municípios "receberão todas as parcelas devidas desde a assinatura do acordo" e terão direito a prestações futuras, sem reduzir valores previstos para outras ações.
O TRF6 informou que segue disponível para adesão de Ouro Preto, Governador Valadares e Resplendor (MG) e Colatina (ES).