Mendonça Filho quer mudar nome do STF para 'Corte Constitucional do Brasil'
Candidato ao Senado pelo PL anunciou a proposta nesta terça (8) durante sabatina da Fiepe no Recife
Mendonça Filho (PL) afirmou nesta terça (8) que vai apresentar proposta para renomear o Supremo Tribunal Federal para “Corte Constitucional do Brasil”.
A declaração ocorreu durante sabatina da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife, dentro da série Diálogos da Indústria que reúne candidatos ao Senado por Pernambuco; participaram Marília Arraes (PDT), Humberto Costa (PT) e Paulo Rubem Santiago (PSOL); Eduardo da Fonte (PP) e Túlio Gadêlha (PSD) faltaram por conflitos de agenda.
O ex-ministro criticou decisões monocráticas do Supremo e citou a queda de uma deliberação do Congresso sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como exemplo de ação individual de ministro.
Poucas horas antes da sabatina, o ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada da Costa, além de abrir procedimentos sobre relatórios de inteligência que teriam monitorado autoridades.
Mendonça Filho declarou que “o Brasil hoje vive uma crise institucional séria”, e afirmou que essa situação gera insegurança jurídica com reflexos na economia.
Ele defendeu que o Senado amplie a fiscalização das instituições e afirmou: "Eu não vou ser senador da República para ficar ajoelhado diante de quem quer que seja, muito menos do ministro do Supremo Tribunal Federal."
O próximo passo anunciado é a apresentação formal da proposta de mudança de nome do STF caso ele leve o tema ao Senado.