MP recomenda suspender cinco obras em Tamandaré, incluindo projeto ligado a Neymar
Órgão pede revisão de licenças por falta de Estudo de Impacto Ambiental em terrenos acima de 5.000 m².
O Ministério Público de Pernambuco recomendou suspender cinco empreendimentos em construção em Tamandaré por ausência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
A recomendação pede que a prefeitura suspenda alvarás e a CPRH suspenda licenças, revise processos e não emita novas autorizações sem EIA/RIMA aprovados.
Foram citados Projeto 28 (Due Empreendimentos Imobiliários Ltda.), Ecoresort Tamandaré (Ecoresort Tamandaré Ltda.), Tamana Flow (Tamana Flow SPE Ltda.), Villa Arcos Residence (Reis Prime SPE Ltda.) e Green Sea Essence (D'Albuquerque Empreendimentos Ltda.).
O Projeto 28 tem parceria com a Neymar Sport e Marketing para a Rota DUE Caribe Brasileiro, que prevê 28 empreendimentos no litoral de Pernambuco e Alagoas.
O MP afirma que documentos das empresas mostram construções em áreas superiores ao limite municipal de 5.000 metros quadrados, exigindo estudo ambiental prévio.
A Projeto 28 e a Due Incorporadora informaram possuir Alvará de Construção nº 47/2025, válido até 29/05/2028, e licença de instalação nº 01.25.07.004337-2, válida até 06/07/2028, e disseram estar à disposição para esclarecimentos.
"Não é uma medida punitiva; é prevenção para dimensionar adequadamente os impactos", declarou a promotora Belize Câmara, coordenadora do Centro de Defesa do Meio Ambiente do MPPE.
As empresas têm prazo para informar se acatam a recomendação; se aceitarem, deverão revisar licenças para realizar o EIA/RIMA; se recusarem, o MP poderá recorrer ao Judiciário.