Olinda inicia cadastramento para regularizar imóveis em Jardim Brasil
A Reurb‑S deve beneficiar entre 1.000 e 1.200 famílias e garantir titulação e segurança jurídica dos imóveis
A Prefeitura de Olinda iniciou o atendimento e cadastramento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb‑S) no Núcleo Urbano Jardim Brasil.
A ação deve beneficiar entre 1.000 e 1.200 famílias, garantindo a titulação oficial das propriedades e a segurança jurídica da posse.
O ponto de partida foi uma reunião comunitária na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, quando gestores apresentaram o cronograma de trabalho aos moradores do bairro.
O programa é executado pela Secretaria Executiva de Habitação de Olinda em parceria com a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart‑PE), com apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) via convênio técnico.
O processo operacional prevê levantamento territorial para identificar unidades habitacionais no perímetro delimitado, cadastramento social com coleta de documentos e atendimento individualizado, e análise jurídica para instrução dos processos de titulação.
A administração municipal informou que pretende expandir as ações de regularização fundiária para outras comunidades de Olinda, com nomes e cronogramas a serem divulgados nas próximas fases do programa.
O próximo passo é concluir o cadastramento social e instruir os processos para emissão e registro dos títulos de propriedade.