OSS, poder público e órgãos de controle se reúnem no Recife nesta sexta (18)
Seminário do IBROSS na Esmape debate metas, monitoramento e renegociação dos contratos de gestão em saúde
OSS, secretarias e órgãos de controle se reúnem nesta sexta (18) no Recife para debater sustentabilidade dos contratos de gestão em saúde.
O seminário começa às 8h na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), Auditório Desembargador Itamar Pereira da Silva.
O evento, promovido pelo IBROSS, terá representantes da Secretaria de Saúde de Pernambuco, da Secretaria de Saúde do Recife, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE-PE), além de integrantes de organizações sociais.
A programação inclui abertura às 9h; primeira mesa das 9h30 às 10h20 sobre o cenário das OSS, com Samuel Gomes, Helton Zuccon, Filipe Bitú e André Meira.
A segunda mesa, das 10h25 às 11h35, discute responsabilidades das OSS e o papel do contratante, com representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria de Saúde do Recife, da SCGE-PE e do TCE-PE.
A última mesa, das 11h40 às 12h20, aborda estrutura de contratos, metas, repactuação, pagamento por excesso de produção e descontos, com Renilson Rehem (OPAS) e Vinícius Augusto Guimarães (TCU).
O IBROSS propõe aprimorar o modelo de gestão por organizações sociais e os instrumentos de parceria, buscando contratos com metas pactuadas e critérios objetivos de acompanhamento para maior previsibilidade.
"O modelo de gestão por Organizações Sociais deixou de ser exceção para se tornar um componente estruturante da saúde pública brasileira", afirmou Samuel Gomes, superintendente-geral da FGH e diretor administrativo-financeiro do IBROSS.
O seminário é realizado pelo IBROSS, com apoio da FGH, HCP Gestão, IFRI, Ismep, da Secretaria de Saúde do Recife e do Governo de Pernambuco.