Pernambuco elege 49 deputados; 517 candidaturas na disputa pela Alepe
Resultado definirá aprovação de leis, execução de emendas e controle do orçamento de R$60,7 bilhões da LOA 2026
Pernambuco elege 49 deputados estaduais neste domingo (4); 517 candidaturas concorrem à Alepe.
A nova composição decidirá a aprovação de projetos, a fiscalização do Executivo e o destino do orçamento de R$60,7 bilhões previsto na LOA 2026.
A Consultoria Legislativa da Alepe calculou uma reserva parlamentar de R$ 394,3 milhões para 2026, equivalente a R$ 8,047 milhões por deputado, com metade da verba obrigatoriamente destinada à saúde.
A execução das emendas é obrigatória desde 2014, mas, segundo a Consultoria Legislativa, desde 2018 menos da metade dos valores previstos tem sido efetivamente aproveitada.
Os deputados chegaram a reduzir de 20% para 10% a margem de remanejamento do Executivo na LOA; após 115 dias de impasse, um acordo em abril restabeleceu a margem de 20% e autorizou operações de crédito por antecipação de receita de até 15%.
"A Alepe aprova leis que vão impactar segurança, educação, transporte e fiscaliza os recursos públicos aplicados pelo governo", afirmou Antônio Henrique Lucena, citando o papel estratégico da Assembleia.
Em 2024, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, cobrou da governadora Raquel Lyra (PSD) a liberação igualitária de recursos, dizendo que R$ 32 milhões haviam sido pagos e que 18 parlamentares ainda não tiveram emendas executadas; a cobrança voltou no início de 2025, junto ao debate sobre aumentar de 0,8% para 2% o percentual da receita estadual destinado às emendas impositivas, proposta apoiada por Álvaro Porto e contestada pela base de Raquel Lyra.
O próximo passo é a apuração dos votos após o domingo e a formação da bancada que negociará orçamento e emendas ao longo do mandato do próximo governador.