Reforma tributária deve preservar incentivos e diferenças regionais em Pernambuco
Debate na 13ª Frente das Rotas para o Desenvolvimento até 2035 pediu regras do FNDR e ferramentas de governança para proteger investimentos locais.
Reforma tributária precisa proteger investimentos e respeitar as particularidades econômicas de Pernambuco.
Uma mudança concreta em discussão é ajustar as regras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para além do critério populacional, incorporando indicadores estruturais.
Na 13ª Frente das Rotas para o Desenvolvimento de Pernambuco até 2035, representantes pediram que a nova estrutura tributária considere as desigualdades entre Região Metropolitana, Agreste, Zona da Mata e Sertões.
Pernambuco e o Nordeste enfrentam desvantagens históricas em infraestrutura, logística e capacidade de atração de capitais; por isso propõe-se preservar incentivos a empreendimentos produtivos, tecnológicos e logísticos, priorizando áreas mais vulneráveis.
Renda per capita e vulnerabilidade socioeconômica — critério proposto para partilha do FNDR
Capacidade fiscal e níveis de produtividade — critério proposto para priorização
Déficits de infraestrutura, incluindo saneamento básico e logística — direcionamento de aportes
Para dar previsibilidade a investidores, as propostas incluem contratos territoriais entre União, estado e municípios, metas de convergência regional no orçamento e acompanhamento público contínuo dos impactos sobre renda e produtividade.
No plano estadual, a pauta prevê criar um programa de inteligência tributária e competitividade, implantar um observatório para monitorar os efeitos da reforma e manter uma agenda permanente de atração de investimentos.
Texto gerado com auxílio de Inteligência Artificial.