Senado aprova projeto que protege crianças e jovens em emergências climáticas
Informação publicada por Jornal do Commercio.
O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.225/2024, conhecido como ECA Ambiental. A proposta estabelece diretrizes para que as políticas públicas de prevenção, adaptação e resposta a desastres climáticos passem a incorporar a proteção prioritária de crianças e adolescentes.O texto segue para sanção da Presidência da República.“O avanço do ECA Ambiental reforça a necessidade de colocar a infância no centro das decisões sobre o clima e abre caminho para que as pol&ia…
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