STF terá três aposentadorias compulsórias até 2030
Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes chegam à idade-limite de 75 anos entre 2028 e 2030; presidente eleito poderá indicar substitutos durante mandato iniciado em 2027.
Três ministros do STF atingirão a idade-limite de 75 anos e terão aposentadoria compulsória até o fim de 2030.
O calendário abre espaço para que o presidente eleito nas eleições deste ano indique os substitutos ao longo do mandato iniciado em 2027, preenchendo vagas que somam quase um terço da Corte.
Luiz Fux atingirá a aposentadoria compulsória em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, no fim de 2030; a regra atual fixa a saída aos 75 anos.
O número de indicações poderá aumentar caso algum outro ministro opte por se aposentar antes da idade compulsória.
A próxima aposentadoria obrigatória após esse ciclo será a de Edson Fachin, prevista para 2033; os demais ministros, pela regra vigente, poderão permanecer por mais de uma década.
O Supremo já tem uma vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025; a indicação de Jorge Messias foi rejeitada pelo Senado e o presidente ainda não apresentou novo nome.
3 — vagas até 2030
11 — composição total do STF
75 — idade-limite para aposentadoria compulsória
outubro de 2025 — aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso
2033 — aposentadoria obrigatória prevista de Edson Fachin
O próximo passo concreto é que o presidente eleito, no mandato iniciado em 2027, apresente nome(s) para as vagas que surgirem.