TCE-PE determina que Prefeitura de Olinda fiscalize bares no Sítio Histórico

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) homologou uma medida cautelar que exige da Prefeitura de Olinda ações imediatas para conter o avanço irregular do comércio no Setor Residencial Rigoroso do Sítio Histórico.A decisão foca no cumprimento da legislação urbanística em bares e estabelecimentos similares, visando coibir o excesso de ruído, o descumprimento de horários autorizados e a ocupação inadequada de ruas e calçadas. Leia Também Monumentos históricos de Oli…

As informações são de Jornal do Commercio. Leia a matéria completa em: https://jc.uol.com.br/pernambuco/2026/08/31/tce-pe-determina-que-prefeitura-de-olinda-fiscalize-bares-no-sitio-historico.html