TCE-PE determina que Prefeitura de Olinda fiscalize bares no Sítio Histórico
Informação publicada por Jornal do Commercio.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) homologou uma medida cautelar que exige da Prefeitura de Olinda ações imediatas para conter o avanço irregular do comércio no Setor Residencial Rigoroso do Sítio Histórico.A decisão foca no cumprimento da legislação urbanística em bares e estabelecimentos similares, visando coibir o excesso de ruído, o descumprimento de horários autorizados e a ocupação inadequada de ruas e calçadas. Leia Também Monumentos históricos de Oli…
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