TRE-PE suspende por 7 dias página que convocou seguidores a jogar ovos em Raquel Lyra
Desembargador Luiz Gustavo Mendonça ordenou remoção da publicação e proibiu republicação, com multa de R$ 15 mil por descumprimento
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu neste sábado (12) a página do Instagram @raquel_bolada por sete dias e mandou retirar publicação que convocava seguidores a recepcionar a governadora Raquel Lyra (PSD) com ovos.
A decisão determinou também que o titular do perfil não republice, compartilhe ou divulgue novamente a postagem ou conteúdos semelhantes, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada nova ocorrência.
O desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça considerou que a publicação ultrapassou os limites da crítica política ao estimular “comportamento fisicamente hostil contra candidato”.
A postagem convocava seguidores a comparecer a um evento de campanha e “recepcioná‑la como ela merece”, usando o ícone de um ovo, e mencionava o suposto não pagamento de auxílio emergencial de R$ 2,5 mil a famílias afetadas por enchentes.
Segundo o magistrado, a convocação “se opõe francamente ao princípio fundamental da preservação da democracia” e, quando o processo eleitoral é tomado por agressões físicas, a intervenção das autoridades visa garantir a segurança do eleitor, a igualdade de condições e a legitimidade do pleito.
7 dias — duração da suspensão da página
R$ 2,5 mil — valor do auxílio emergencial citado na postagem
R$ 15 mil — multa por cada nova divulgação em caso de descumprimento
Em caso de descumprimento da ordem judicial, o bloqueio e a multa serão aplicados conforme determinado na decisão de Luiz Gustavo Mendonça.