TSE e MEC firmam parceria para regulamentar educação política nas escolas
Informação publicada por Jornal do Commercio.
A regulamentação da educação política e dos direitos da cidadania na educação básica será discutida pelo Ministério da Educação (MEC) com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Nessa quinta-feira (8), os órgãos firmaram um compromisso de cooperação para estabelecer diretrizes e estratégias de implementação do componente curricular, previsto na Lei nº 15.468, sancionada em julho de 2026, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Na…
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