UFPE reintegra dois professores nomeados por cotas após decisões judiciais
As reintegrações foram suspensas até julgamentos no TRF-5; uma volta até evitar prejuízo às aulas e tutorias.
A UFPE reintegrou os professores Allison Ruan de Morais Silva e Rafaela Niels da Silva, nomeados por aplicação da Lei de Cotas.
A suspensão dos afastamentos vale até o julgamento dos recursos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
No dia 4 de setembro, o desembargador federal Frederico Wildson da Silva Dantas, do TRF-5, suspendeu a sentença que afastou Allison Ruan de Morais Silva do Magistério Superior, restabelecendo provisoriamente sua nomeação no Departamento de Engenharia Química, área de Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos, subárea de Processos Biotecnológicos.
O Edital nº 08/2025 previa aplicação do percentual de reserva de vagas sobre o total do certame e a formação de uma lista única de reclassificação; o desembargador afirmou que uma única vaga não impede a aplicação das cotas.
Em 15 de outubro, a juíza federal Ivana Mafra Marinho, da 9ª Vara Federal de Pernambuco, suspendeu a sentença que afastou Rafaela Niels da Silva, determinando seu retorno imediato ao Magistério Superior, na área de Saúde da Mulher, no Centro Acadêmico do Agreste.
A suspensão da reintegração de Rafaela vale até o julgamento do reexame necessário pelo TRF-5, com o argumento de risco de prejuízo ao serviço público, especialmente aulas e tutorias que poderiam ficar sem atendimento.
A autora da ação que originou o afastamento de Rafaela declarou no processo que "só exercerá o cargo caso a sentença seja confirmada pelo TRF-5".
O próximo passo é o julgamento dos recursos e do reexame necessário pelo TRF-5, que decidirá de forma definitiva sobre as nomeações.