Foz sanciona Lei 5.744 sobre comunidades terapêuticas e veta trecho do artigo 10
A norma, assinada por Joaquim Silva e Luna em 10 de setembro de 2026, define diretrizes para atendimento em Foz do Iguaçu.
PRedação Política.PR13 de set. de 2026, 13h34· 18 acessos
O prefeito Joaquim Silva e Luna sancionou a Lei nº 5.744, de 10 de setembro de 2026, que fixa diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas em Foz do Iguaçu, e vetou o inciso V do artigo 10 do projeto de lei.