Há mais de trinta anos a proposta de redução da maioridade penal aparece e desaparece do debate público brasileiro.

Há mais de trinta anos a proposta de redução da maioridade penal aparece e desaparece do debate público brasileiro. A primeira proposta de emenda à Constituição sobre o tema foi apresentada em 1993. De lá para cá, a discussão atravessou diferentes governos e legislaturas, quase sempre ganhando força em períodos eleitorais, quando a segurança pública passa a ocupar lugar de destaque nas campanhas. Este ano não foi diferente. A Câmara dos Deputados voltou a discutir propostas que pretendem reduzir a maioridade penal para 16 anos e, em determinadas situações, permitir a responsabilização criminal de adolescentes ainda mais jovens. Coluna | Direitos Fundamentais e Democracia 📲Leia mais no Plural: https://www.plural.jor.br/reduzir-a-maioridade-penal-tornara-o-brasil-mais-seguro/ 🟡 Plural, o melhor jornal do Paraná. Leia e assine.

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