PEC que acaba com escala 6x1 é promulgada; jornada cai para 40 horas
Votação no Senado foi 75 a 1; transição será de 14 meses e sem corte salarial, aprovada às vésperas do segundo turno
PEC que acaba com a escala 6x1 foi promulgada em 16 de outubro, reduzindo a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.
A mudança vale sem corte salarial e terá transição de 14 meses, afetando comerciários e operários com nova regra de trabalho.
O Senado aprovou a PEC por 75 votos a 1; a proposta é a PEC 221, apresentada em 2019 e que ficou cerca de quatro anos sem andamento.
A votação final ocorreu durante a campanha, às vésperas do segundo turno, o que levou críticos a classificar a decisão como oportunismo eleitoral.
Há vozes que afirmam que a redução provocará quebra econômica; o texto lembra que muitos trabalhadores já cumpriam jornada de segunda a sexta sem colapso econômico.
O autor admite aumento de custos de produção mantidas as demais variáveis e diz que, em mercados pouco competitivos, parte desse custo pode ser repassada aos preços, mas descarta cenário de quebra generalizada e desemprego em massa.